A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho criou uma apresentação para explicar aos usuários externos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) os diferentes meios pelos quais os processos judiciais vão tramitar no TST durante a fase de implantação do sistema.

O material ajuda o público externo, como advogados, partes e procuradores, a identificar se o processo tramita de forma eletrônica pelo PJe ou pelo Sistema de Informações Judiciárias (e-SIJ), ou se o processo ainda é físico. O tutorial explica também como acessar o processo em cada caso e as formas de peticionamento disponíveis.

“Nesta fase de implantação, os processos judiciais no TST poderão tramitar eletronicamente no e-SIJ ou no PJe, e ainda fisicamente para processos mais antigos, explica o coordenador do processos eletrônicos, Francisco Nina Cabral. Segundo ele, os processos físicos tendem a se extinguir, já que, desde agosto de 2010, o TST apenas recebe processos dos TRTs em meio eletrônico.

Identificação

Para identificar em qual sistema o processo está tramitando, o usuário deve digitar o número do processo na pesquisa processual disponível na página inicial do site do TST. A informação também aparecerá nas publicações do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).

Sistemas

e-SIJ: sistema que armazena processos que foram digitalizados no TST ou no TRT e convertidos em processo eletrônico. Este sistema é exclusivo do TST e tende a ser substituído pelo PJe gradualmente.

PJe: sistema de Processos Judiciais Eletrônicos implantado inicialmente nas Varas e Tribunais Regionais do Trabalho. No TST, foi implementado em 2013, em formato piloto. Agora, em 2017, o projeto de expansão do PJe no TST visa contemplar todos os órgãos judicantes gradualmente, iniciando pelos processos distribuídos à Presidência.