Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês julho 2018
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31.07.2018
Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
Autora teve problemas com hospedagem. A 30ª Câmara de Direito Privado do…
22.07.2018
Pai e madrasta são condenados por humilhar adolescente
Garota teve cabelos raspados como punição. A 5ª Câmara de Direito Criminal…
21.07.2018
Cliente será indenizada por problemas após procedimento estético
Reparação por dano moral fixada em R$ 7,5 mil. Uma clínica de…
18.07.2018
Uber e motorista são condenados por não transportar cego com cão-guia
Homem será indenizado em R$ 2 mil por danos morais porque não…
17.07.2018
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil. O juiz Daniel…
15.07.2018
Artigo: Alienação parental x abuso sexual de menores
Publicado originalmente na edição nº 3061 do Boletim AASP– 2ª quinzena de…
15.07.2018
Mulher deve ser indenizada após ter procedimento negado por empresa de assistência médica
A autora sofreu fraturas no fêmur e no quadril e não recebeu…
15.07.2018
Imobiliária e corretor devem indenizar clientes por propaganda enganosa
Falsa promessa de espaço de lazer ensejou indenização. A 30ª Câmara de…
14.07.2018
TRT-18ª – Bombeiro civil deve receber adicional de periculosidade, decide 3ª Turma
Os desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho…
13.07.2018
TST – Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a A. Ltda.,…