Notícias Jurídicas - Arquivo do Mês fevereiro 2018
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28.02.2018
Justiça nega pedido de exclusão de resultados em sites de busca
Juiz cita interesse público para manutenção dos links. A 45ª Vara Cível…
23.02.2018
Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses
Operadora tem dez dias para cumprir decisão. A juíza Cinthia Elias de…
22.02.2018
Cliente que teve assinatura de revista renovada automaticamente será indenizado
O autor da ação recebeu cobrança em seu cartão de crédito, mesmo…
21.02.2018
Agência de viagens deve indenizar por problemas em reserva
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
20.02.2018
Mantida dispensa por justa causa a bancário que postou ofensas contra seu empregador no Facebook
Medidas disciplinares tomadas pelo Itaú Unibanco Holding S.A a um de seus…
19.02.2018
Médico será indenizado após sofrer agressão
Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 3ª Câmara de Direito…
19.02.2018
TJRS – Homem “ostenta” nas redes sociais e tem negada gratuidade judiciária
O Juiz Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo, negou o…
13.02.2018
Três Meses de Reforma Trabalhista, por Grasiela Antonangelo
Há cerca de três meses, entrou em vigor a Lei 13.467/2017, mais…
11.02.2018
Carnaval é feriado? Por Grasiela Antonangelo
O tema é antigo, mas entra ano, sai ano e a dúvida…
10.02.2018
Testemunha é multada em R$ 12,5 mil por falso testemunho em juízo
Uma testemunha que mentiu deliberadamente em seu depoimento em juízo foi condenada…