Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral
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18.09.2017
Risco à saúde: Trabalhadores da saúde pedem suspensão da venda de remédios para emagrecer
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) questiona no Supremo Tribunal…
13.09.2017
Banco condenado por dificultar acesso de cadeirante
Em decisão proferida pela 9ª Câmara Cível do TJRS, o HSBC Bank…
11.09.2017
Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São…
07.09.2017
Novas regras para fiscalização de velocidade de veículo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
22.08.2017
Empresa é condenada por utilização de imagem não autorizada para fins comerciais
A 3ª Câmara de Direito Civil reconheceu o direito de um jovem…
19.08.2017
Autor de ação diz que mentiu e faz advogados e testemunha virarem suspeitos
Uma audiência trabalhista chegou a um momento inusitado nesta quarta-feira (16/8), no…
18.08.2017
Pernambucanas é condenada por trabalho análogo à escravidão
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, a…
18.08.2017
A reforma trabalhista e seus impactos.
Com a sanção da reforma trabalhista pelo presidente Michel Temer, em 12…
06.08.2017
Dono de veículo em SP pode transferir pontos da CNH pela internet
O procedimento é usado nos casos em que se deseja transferir pontos…
02.08.2017
Operadora de telefonia móvel deve indenizar por cobranças indevidas
Consumidora recebeu faturas de plano que não contratou. A 17ª Câmara de…