Notícias Jurídicas - Arquivo da Categoria Geral
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28.04.2017
Não conseguiu chegar ao trabalho? Veja o que pode acontecer
A paralisação convocada por centrais sindicais e movimentos sociais contra as reformas…
13.04.2017
Trabalhadora demitida por ser portadora de lúpus deve ser reintegrada e indenizada
Uma trabalhadora com lúpus deverá ser reintegrada ao trabalho e ainda receberá…
11.04.2017
TRF-1ª – Mantida condenação de acusada de receber indevidamente parcelas do seguro-desemprego
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade,…
13.03.2017
Sócios ocultos respondem com seus bens por dívidas trabalhistas
A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados sócios ocultos – que…
09.03.2017
Falar mal do trabalho nas redes sociais dá justa causa
Uma auxiliar de enfermagem foi demitida por justa causa, pela direção do…
14.02.2017
Tutorial ajuda público a identificar sistema em que o PJe vai tramitar no TST
(Seg, 13 Fev 2017 10:39:00) A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Superior do…
28.01.2017
Até o final do ano, boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco
As regras para pagamento de boletos vencidos mudaram e, até o fim deste…
02.01.2017
Venda de bens pessoais só é fraude após citação do sócio devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a venda de bens pessoais…
28.12.2016
8ª Turma: Se comprovada a conduta diligente da empresa, incabível multa por descumprimento da cota de deficientes da Lei 8.213/91
Empresa foi multada pela União por descumprir artigo da Lei 8.213/91, que…
14.12.2016
Terceira Turma confirma justa causa aplicada à bancária durante licença médica.
É possível a aplicação imediata de justa causa, sem adiar a ruptura…